Rubrica '+ F']s. '] I'\-

ClassiPf. .A. N' 3S.3G)l .2í3

PREFEITUjiADEGUARULHOS
SECRETARIADEEDUCAÇÃO

TEjiMO DE ADITAMENTO N' OI
AO TEjiMO DE COLABORAÇÃO N' 005824/2021-SEBE-RPP

MODAL.IDADE:E ducaçãoB ásica/ EducaçãoIn fantil - Creche
TERMO DE COLABORAÇÃO N" 005824/2021-SESE-!iPP
TERMO DE ADITAMENTO N' O1-005824n021-PESE-RPP
PROCESSOA DMINISTRATIVO: 35.363/2õi2 

PARTICIPES: Município de Guaruihos e AssociaçãoC ultural e Edacacioúal Jardim Palmara

FINALIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO Proúogação do TêMlo de Colabófação N' 005824/2021
-''''\ PESE-RPP, de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Os paRícipes.afim% deste afo representados, respeet;vamênte pelo Sélii.étàio de Educação - Alex Viterale de
Sousà, e pelo .(a) .Sf(a). Bruma Alecsandra dós Smtos A;aujo, devidamente qüaliücados no .Processo
Adúínistratívo citado, em confomlidadec omo  contido naP ortais n' 063/2021 - SE,'Artigo 40; 111e  $ 1'; "a",
efenam ó presenteT ERMO DE ADITAMEN'fO, paa prorrógà a vigência do Termo de ClolaboraçãNo '
005824/2021-SEBE-RPP, de O1/0}/2023 a 31/12/2023, e promover a adequaçãod os repasses,e m razão do
reajuste de per capita.contido.na Portaria n' 277/2022, de 06 de dezémbto de 2022, cünÊorme segue

OBJETO: "A. colabóràçãoté cnicae  financeirav isando disciplil\a:r.oie sforçosc àÚuhtosa serei realizados
pelo Mulnicipio e. pela Instituição, para o desenvolvimentoc ómplehentar da educaçãob úblicã ê gratuita
pré.suadpae la Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade "Educação Básica/ EducaçãoI nfantil i.Creche
.aa Uhídades ito a Avenida Morteiro Lobato, n' 5052 - CidadeJ adim Cumbica - GuaiulhoÉ/ SP - CNPI
Í2. 144.521/(n0343.

Atendimento de educandos, em período integral, na Modalidade Educação Básica /Eduliação ]nfmti] 1.C reche.
totalizando 1188'ü agm, sendo 128 vagas de ber$árío ] e/otl li e 60 vagas de Haterhal

A'ül' As.cláusulas e subcláusulas adiaitte passada vigora cohiaseguinte vedação
(...)'

(iLÁUsux..ASEGUNnA-bAVicÊsciA
'\. ,2.1' A presente parceria vigór&á por mms 12 (doze) nesés, dé 01/01Jr2ó23 ã .31/]2/2023. admitida sua

proiTogaç;ãa,p or meio de aditamento, nos termos do Artigo 9o, parágrafo 3ó da Porta'ianü 063/202] -SE, com
ás futuras altefaçõeã que se fizerem necessárias.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES' ESCOLARES'
A ORGANIZAÇÃO Manterá eú IhnciónaMento uma umídadeescolú com às seguintes catacterísticag:
3.] . NOME: Associação Cultürale Educacional Jardim Palmara.
3.2. ENDEREÇO: Avenida Morteiro Lobato, nó5 052 . Cidade Jardim Cümbica - Guâmlhüs/ SP
3.3. ATENDIMENTO: 188.C RIANÇAS.(caga barata de }0 -: dez -- horàsdiárias), sêndü 128v agar de
berçário if e/ou ll e 60 vagas de matemàl
3.4. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: Educação Básica/ Educação Infanta! --Creche.
3.5.F AIXA ETÁRIA: 'ATE3  (TREMA) NOSE  11  MESES
3.6. VALOR DO "PER CAPITA": R$ 674,00(Éeiscéntos e setenta é qua#ü reais) pot vaga, acrescido de R$
245,00(duzentos e qiiafenta ecinco reais) por criança atendida eú berçâio l e/oü ll
3.7. VALOR MENSAL: R$ 158.072,00(centre cinqüenta e oito mil e setenta é dois reais)
3.8. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PARA CUS'ÍE.AR LÓéÁÇÃO: R$ 1].OOO,ÓÓO - ÉI PTU R$
724,77 (sétecéntóé e vinte é quaüo reais e Éetentá é sete centavos) -(em PARCELAS).
3.9. VALOR DO REPASSA QUAORIMESTRÁt: R$ 632.288,ÕO(seiseentóést rinta e dois mil, duzentosé 
oitentae  oito reais).



3.10. VALOR DO REPASSA QUAL)RiMESTRAL (Liberada em Maio e Setembro: --c onforme art. 29.
parágrafo 2', da ?optaria n' 063/2021-SE - com acréscimo de 50% do valor" dóri'êsÉohdente 8 Oll mês):
R$ 711.324,00(setecentos 6 Onze mil, trezentos e vinte e qüa#o leais), sendo ó contidodentró deste valor: R$
632.288,00(seiscentos e trinta e dois mii, duzentos e oitenta Coito reaisy-.éoneÉpoüáénte aó subsídio paa
mmuteitção da cidade escolar e RS 79.036,00(setenta e nOVem il e trinta..e leis reais), assim dísMbuídos:
20% $aM aquisição de bens pemianentes cónêsponcletlte a RS15.807,20(quinze mil, oitocentos e sete reais e
vinte centavos) ea diferença conespondente a R$ 63.228,80(sessenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais
e oitenü centavos), para demais despesas,c oafomie quadro abaixo:

'\:
3.!.1.V ALOR bO TERMO DE COLABORAÇÃO:R $ 4322.'785,6(0q uatrob ilhões,ü ezentose  vintee 
dois mil, setecentos ê oitenta e cinco reais e sessentac entavos), sendo para o exercício de 2023 o veloz de R$
2.195.633,24(doiIsn ilhões,c entoe  novena e cincom i!, seisceàtóes cinta e três reaise  vintee  quatro
centavos).

3.]Z. ÓOTÀCÃOOaÇAWZNTÁKIA:
Os recürsoéf inmceírós encontramr espaldo no orçamentoâ óiiál,nós temibs cónfimiadoê pelo Otdmàdor da
Despesa, onêlaado as seguintes dotações orçamentárías

N' 1480-0810. ]236500062.035.01.'2100'000.33503$.005'
N' 1482-08}0.] 236500062.035.0] .21(D000.445039.005

.''~'\

BTHna ,4/:lll limpas Saaíos ,iraida
Presidente

RG: n' 55.6791. 1 4-9
CPF: n' 443.875.588-30

AssociaçãoC ulturale  EdtióacionaJl u'dimP alma